Data
20/11 – Novo Feriado Estadual
Nesta quarta, dia 13, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas a lei que torna o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado em todo o território paulista.
A nova legislação, Lei 17.746/2023, foi criada e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 370/2023.
A Prefeitura de Monte Alto deve lançar decreto municipal em que segue a lei estadual já nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Município.
A ACIMA comunica, portanto, que com base na nova lei, o Calendário Oficial do Comércio de Monte Alto, protocolado junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaboticabal e Região, terá esta alteração para 20/11.
Assim, conforme diálogo já estabelecido com o Sindicato, em Monte Alto, o dia 20 de novembro, uma segunda-feira, passa a ser feriado, com COMÉRCIO FECHADO.